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as diatribes de São Bernardo de Claraval e Ramon Llull nas obras Da Consideração (c. 1149-1152) e O Livro das Maravilhas (1288-1289). In: PONTES, Roberto…30 kB (4016 palabras) - 20:36 30 ene 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- operação, veja Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação). Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é…180 kB (23 435 palabras) - 02:13 27 abr 2024
- de oportunidades); direitos difusos e coletivos (exemplos: direito à paz, direito ao progresso, autodeterminação dos povos, direito a um meio ambiente…24 kB (2995 palabras) - 22:59 17 feb 2024
- sujeito de direito ou entidade. Esse termo é dotado de duas cargas de significação aparentemente contrapostas. De um lado, o sujeito de direito pode ser…9 kB (1176 palabras) - 02:31 2 oct 2022
- império do direito. O estado de direito é, assim, ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. Em outras palavras, o estado de direito é aquele…8 kB (1052 palabras) - 23:11 4 dic 2020
- O direito à saúde é o direito econômico, social e cultural a um padrão mínimo universal de saúde ao qual todos os indivíduos devem ter. O conceito de…5 kB (516 palabras) - 10:08 13 abr 2023
- bem. Uma segunda consideração importante é a que diz respeito à pergunta controversa "por que o Direito Positivo se subordina ao Direito Natural?" Não se…22 kB (2965 palabras) - 18:06 29 ago 2023
- Nota: Não confundir com Direito do regresso. A expressão direito de retorno refere-se a um princípio de direito internacional, estabelecido na Declaração…2 kB (198 palabras) - 19:17 29 ago 2023
- Sufrágio (redirección desde Direito ao voto)admite o sufrágio como direito e a que afirma que o sufrágio é uma função. Os adeptos da doutrina que admite o sufrágio como direito se apoiam na tese da…5 kB (677 palabras) - 11:45 9 dic 2023
- O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz…44 kB (5664 palabras) - 18:11 4 mar 2024
- de uma ciência do direito supostamente objetiva. A teoria proposta neste livro foi provavelmente a teoria mais influente do direito produzida durante…35 kB (5171 palabras) - 16:25 3 may 2024
- sanciona-la. Basicamente as considerações apontam à necessidade de que os direitos humanos não quedem apenas como normas submetidas ao direito interno de cada país…5 kB (575 palabras) - 14:31 21 oct 2022
- O Código de Direito Canónico (em latim Codex Iuris Canonici; CIC) é o conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canónico que regulam a organização…19 kB (2429 palabras) - 19:53 26 mar 2024
- O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito…17 kB (2221 palabras) - 21:36 23 mar 2024
- Em direito penal, confissão é a declaração ou admissão, pelo acusado, do crime que praticou. "Confissão" se originou do termo latino confessione. Historicamente…13 kB (1890 palabras) - 15:39 23 dic 2023
- Pessoa jurídica (redirección desde Pessoa jurídica de direito público)No direito, "pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Já "sujeito de direito" é…19 kB (2591 palabras) - 04:07 19 mar 2024
- Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e…19 kB (2397 palabras) - 21:39 12 nov 2023
- anglo-saxão, veja Common law. A expressão direito comum (em latim, ius commune) indica, na história do direito, o sistema jurídico que se desenvolveu na…17 kB (2390 palabras) - 01:27 18 mar 2023
- de igual consideração de interesses. No seu livro Libertação Animal de 1975, ele argumenta que os humanos devem ter como base de consideração moral não…53 kB (6947 palabras) - 03:38 4 feb 2024
- O Direito das Obrigações no Brasil é a configuração que ganha o Direito das Obrigações em âmbito brasileiro em virtude das disposições legais contidas…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- direito e da opção de diversos doutrinadores Para verificar a relação de causalidade entre uma conduta de um agente e um resultado ilícito no direito…28 kB (4321 palabras) - 02:14 8 may 2023
- coletivos de direito representam uma forma de direito alternativo, pois se realizam em desencontro ao direito pré-estabelecido na sociedade, o direito positivo…32 kB (4326 palabras) - 14:46 20 abr 2023